sábado, 29 de janeiro de 2011

GUARDA MUNICIPAL E SEU PODER DE POLÍCIA

by: Carlos Alexandre Rossigalli da Silva

Muito se tem dito e muito se tem argüido sobre o poder de polícia às Guardas Municipais, discussão esta que não cessa e não encontra fácil resolução devido a constante e evidente evolução da sociedade a qual vivemos.
A evolução da sociedade, a qual nos referimos são as que significam as alterações constantes em após mais de 22 anos da promulgação de nossa “Carta Magna”, nossa Constituição Federal de 1988, em que ainda estamos nos adequando e buscando nossos direitos garantidos pela nossa lei maior, tais quais os descritos no seu artigo 5° e artigo 6°, principalmente, que descrevem os direitos e garantias individuais e coletivos, e, os direitos sociais.
Vejamos o “caput” desses dois artigos principais:
Artigo 5° “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade nos termos seguintes: (GRIFO NOSSO)

Artigo 6° “São direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição. (GRIFO NOSSO)

O rol do artigo 5° descreve todos os direitos e garantias individuais preconizados na Carta Magna, em consequencia, o artigo 6° vem em consonância com o mesmo e o complementa garantindo direitos do cidadão de cunho social, ou seja, em meio a sociedade.
Entendemos que o cidadão, como membro da sociedade, possui direitos, mas sobretudo, possui responsabilidades, partindo da premissa de que “todos são iguais perante a lei”, logo se todos buscassem seus direitos ao mesmo tempo e relapsos ao direito alheio, sem cumprir suas obrigações, teríamos um devastador sistema social egoístico, violento e desleal, do olho por olho e dente por dente, como na lei de talião.
Quem vem organizar e ordenar este sistema social, são os governos, seja a união, federal, estadual e municipal, tendo como fonte de amparo e direcionamento as leis regidas por nossos legisladores, sendo a maior delas a nossa Constituição Federal de 1988.
Sabendo dos direitos dos cidadãos, criados, garantidos e divulgados pela nossa Constituição, e sabendo que todos os cidadãos buscam seus direitos e querem fazer valer eles como forma de bem estar social e pessoal, muitas vezes de forma desordenada e a força, os governos possuem o poder de policia, para organizar e manter a ordem social, para que não ocorra o retrocesso social e o desrespeito as leis, dando a elas sua verdadeira função social a qual foi criada.
Descreve o artigo 78 do Código Tributário Nacional que “Considera-se Poder de Policia a atividade da Administração Publica que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a pratica de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse publico concernente a segurança, a higiene, a ordem, aos costumes, a disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Publico, a tranquilidade publica ou ao respeito a propriedade e aos direitos individuais ou coletivos. (Grifo Nosso).
Tendo em vista o que rege a lei, a União (Policia Federal), o Distrito Federal, os estados (Policia Militar) e os municípios (Guardas Municipais), poderão dispor desse Poder de Policia para regular, ordenar, organizar e dispor dos direitos dos cidadãos, para sua melhor distribuição, como princípios atinentes o da Isonomia, tratando os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade na medida de sua desigualdade para que a finalidade seja a total igualdade entre todos; (seguindo Principio da Igualdade e ou Isonomia criada por Aristóteles).
Tendo em vista o retro alegado, os municípios poderão criar as corporações de Guardas Municipais, conforme autoriza a nossa Constituição Federal de 1988, nossa lei maior, em seu artigo 144 § 8, degustemos o que rege o artigo:
Artigo 144 “A Segurança Publica dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem publica e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”:
I- Policia Federal;
II- Policia Rodoviária Federal;
III- Policia Ferroviária Federal;
IV- Policias Civis;
V- Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

§ 8° “Os municípios poderão constituir as GUARDAS MUNICIPAIS”, destinadas a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”
Desta forma, é evidente o poder de policia a qual as Guardas Municipais desfrutam para exercerem suas funções, sendo que estas corporações compõem o sistema da Segurança Publica, como o PRONASCI, fazendo parte deste sistema que visa prevenir, auxiliar, organizar, manter a ordem, e se preciso, reprimir aqueles que infringirem as leis.
Não discutiremos a legalidade das prisões realizadas por agentes da Guarda Municipal, pois esta discussão já esta mais do que certa e encerrada, sendo totalmente legal desde que respeitadas as formalidades legais as quais todos os funcionários públicos, independente da corporação policial, está vinculado.
Destarte, conforme artigo 301 do vigente Código de Processo Penal, fundamentado pelos incisos LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVII de nossa Constituição Federal de 1988, além da súmula 145 do S.T.F (Supremo Tribunal Federal): “Qualquer do povo poderá, e a autoridade policial e seus agentes, deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.” Nessas palavras, entendemos que, qualquer um do povo poderá, ou seja facultadamente, não obrigatóriamente, efetuar a prisão desde que em flagrante delito, ou seja, desde que na flagrância do delito, seja este flagrante, próprio, impróprio, presumido ou esperado, arcando, com as conseqüências ilegais que causar, seja penal ou civil.
Logo se o povo poderá em flagrante delito efetuar a prisão, e considerando que o agente da Guarda Municipal faz parte da Segurança Publica, e sabendo que para os membros das corporações da segurança publica existe o dever e não a faculdade, em efetuarem as prisões, logo os membros da Guarda Municipal, possuem o dever e não a faculdade da ação em efetuarem as prisões em flagrantes, e portanto, agem com total legalidade quando efetuam as prisões respeitando os princípios legais que a regem, as autoridades policiais e seus agentes deverão realizar a prisão em flagrante, estando, nesse caso, no estrito cumprimento de um dever legal, sendo que aqui ocorre um flagrante obrigatório ou compulsório..
A legalidade se torna tão óbvia e ululante, que mesmo que os Guardas Municipais não possuam legitimidade para efetuar as prisões na modalidade de agentes da segurança publica, ainda assim, as possuíam como simples cidadãos, pois também são cidadãos.
Como considerações finais, atestamos a efetiva legalidade dos atos dos Guardas Municipais, elevamos e enaltecemos os trabalhos realizados por esta egrégia corporação, reforçando a lógica e amparo legal do seu Poder de Policia, seja ela “in legis”, ou doutrinária e ou ainda, jurisprudencial, onde se torna cristalino seu poder legal em atuar e autuar.
Portanto, finalmente, chegamos a evidente conclusão de que os membros da Guarda Municipal, além das atribuições prescritas no rol da magnânima Constituição Federal, e da lei municipal de sua implantação, incentivada a sua implantação e evolução técnica e profissional, por todos os governos, frente ao gritante crescimento dos crimes e seus malefícios, como corporação-membro do sistema de Segurança Publica, possui como premissa filosófica de conduta de trabalho respeitando-se a dignidade da pessoa humana, o apoio e auxilio a todos as corporações de segurança publica, seja federal, estadual ou municipal, todos voltados para o respeito e a defesa a nosso maior patrimônio, o cidadão!

Carlos Alexandre Rossigalli da Silva; é membro da Guarda Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Patrulheiro e Socorrista, desde sua fundação em 18 de Junho de 2004. Graduado em Direito desde 2008, pela Faculdade FUNEC, Fundação Municipal de Educação e Cultura, Advogado (Licenciado), Especializado em Direito Penal e Constitucional.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

GCM recebe visita de Bombeiros Municipais de Ilha Solteira


Foram recebidos hoje pelo Comandante Edilson Correia e Guardas Municipais, na sede da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul o pessoal do Corpo de Bombeiros Municipal de Ilha Solteira. A visita deve-se a troca de experiências e a boa relação entre as corporações. Foram apresentados aos Bombeiros a sede da GCM, sala de material de Resgate, expurgo, e realizadas explanações sobre o serviço realizado por nós.

domingo, 23 de janeiro de 2011

sábado, 22 de janeiro de 2011

Homem passa 11 horas preso dentro de casa, ameaçando...

Santa Fé do Sul vivenciou na noite de ontem uma ocorrência incomum, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e o Corpo de Bombeiros foram chamados a comparecerem na Rua Seis onde um homem estava muito nervoso e mantinha algumas pessoas da família trancadas com ele no interior da sua residência.

Com a chegada da Policia Militar, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros, e a presença de alguns curiosos, E.C.S libertou os familiares porem trancou–se na casa e em posse de um facão, gasolina e álcool começou a fazer ameaças contra sua própria vida .
As negociações começaram por volta das 19:00 horas, porém esgotaram-se todas as possibilidades de sucesso.

Por volta das 00h30minh o subtenente Nasser comunicou a tenente Francieli de Votuporanga, que esteve no local analisou e também comunicou o capitão da cidade de Jales que veio até Santa Fé do Sul e acompanhou o caso, que também negociou e não conseguiu convencer E.C.S. de 40 anos a se entregar.

Foram quase 11 horas de negociações muito tensas, o rapaz estava bastante alterado e ameaçava colocar fogo na casa ou se matar com um facão além de não permitir que ninguém entrasse na casa. Segundo informações colhidas no local por volta das 17:00hrs ele brigou com um dos filhos e aí começou toda a confusão.

A polícia só conseguiu entrar na casa por volta das 06h30minhs da manhã, quando usou uma arma de imobilização chamada taser, armamento não letal, sendo então o homem paralisado imediatamente e imobilizado, a polícia então entrou na casa e fez o resgate da vitima, o conduzindo até o PS local.

Toda esta ocorrência envolveu 11 viaturas, entre POLICIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS.


PARA OS PROFISSIONAIS A OPERAÇÃO FOI UM SUCESSO.

Para os profissionais que acompanharam a ocorrência desde o inicio, esse tipo de ocorrência requer muita calma e cuidados especiais, segundo eles não da para prever a atitude da vitima que esta atentando contra sua própria vida.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

PEC 534: FAÇAMOS NOSSA PARTE



Já temos um grupo de trabalho instituído pelo ministério da Justiça somente para trabalhar em prol das GMs, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Senhora Regina Miki, já comandou a Guarda Municipal de Diadema (SP) e conhece o nosso trabalho, irmãos de outras corporações que não se deixam ter suas mentes aniquiladas por lavagem cerebral de seus superiores também nos apoiam. Então gastemos dois minutos do nosso tempo e remetamos essa assinatura em nosso próprio beneficio, não custa nada e pode trazer um bem enorme a nossa categoria. Assumamos nossas responsabilidades e chegaremos lá.
Ressalto que não é obrigatório a colocação de números de documentos, mas opcional.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4567

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

COMEÇA A RETIRADA DA DECORAÇÃO “SONHO DE NATAL”




Depois de quase dois meses, as luzes natalinas foram apagadas no domingo (16/01) na Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP.

Quem visitou a cidade, e mesmo os moradores, puderam viver semanas iluminadas com uma decoração deslumbrante, que o Governo Municipal faz questão de melhorar a cada ano.
A população já acostumada ao brilho natalino despede-se com saudade. “Gostaria que as luzes ficassem acesas o ano inteiro, Santa Fé fica ainda mais linda com essa decoração”, disse Mariana, moradora da cidade.

Incidentes ocorreram envolvendo peças da decoração, um caminhão Mercedes Bens placa de Jales, transitava sentido Centro/Rodoviária, quando na altura da Av. Navarro de Andrade com rua 7 veio a arrancar o arco de enfeite natalino causando paralisação do transito.


A Guarda Civil Municipal foi acionada, impediu e orientou o transito, e tomou as providências cabíveis. Segundo o motorista do caminhão E. R.S, não percebeu a placa de sinalização informando a altura do arco, 3 metros, o baú do caminhão tem cerca de 4 metros de altura.
Muitas pessoas estiveram no local e ficaram chateadas com o acontecimento questionando o porquê de não deixar o quarteirão dos enfeites impedido, pois todo o ano acontece esse tipo de acidente. No ano passado foram registradas duas ou três ocorrências destas.
Com o impedimento permanente da Avenida evitaria danos e prejuízo ao patrimônio público segundo a opinião de populares.
Alguns motoristas também reclamam que a Avenida estando liberada aumenta o risco de acidentes com motos, o que também aconteceu este ano, pois segundo eles o campo de visão fica parcialmente encoberto.

Guarda Civil Municipal amplia fiscalização contra uso de cerol

Soltar pipas é uma das brincadeiras favoritas das crianças. Mas o que parece ser uma simples brincadeira infantil pode ser perigoso e até fatal, principalmente para motociclistas, que são as principais vítimas.

O perigo está nas linhas das pipas com o chamado cerol, uma mistura de cola e vidro moído usada para cortar a linha de outras pipas. Para evitar acidentes na cidade, a Guarda Civil Municipal (GCM) com o apoio da Polícia Militar, está intensificando a fiscalização em todos os bairros para combater esta prática.

“Intensificamos o patrulhamento em vários bairros e principalmente em locais abertos onde a criançada costuma brincar. Se constatarmos que a linha está com o cerol, fazemos o recolhimento do material, diz o Guarda Municipal em operação”

Multa

O uso do cerol é proibido por Lei Municipal. No caso do infrator ser menor de idade, os pais ou responsáveis são penalizados com multa.

Vítimas

De acordo com a GCM, o uso do cortante já deixou diversas pessoas feridas na cidade em anos anteriores. Após a intensificação deste tipo de operação não foram registrados mais casos. As vítimas tiveram ferimentos graves no rosto e pescoço e foram atendidas pelo Resgate da Guarda Municipal e encaminhadas ao Pronto Socorro.

Já foram apreendidas diversas pipas, rolos de linha com cerol e potes com vidro moído com cola, câmara de ar e garrafas de vidro para a fabricação da mistura cortante. Todo o material apreendido será incinerado.

Segundo a GCM, denúncias podem ser feitas pelos telefones:
153 / 199 Guarda Municipal
ou 190 Polícia Militar
As instituições trabalham juntas no combate a esta prática irregular.

Recomendações

- Tenha cuidados quando da manipulação de pipas e papagaios;
- Prefira locais abertos como parques, praças ou campos de futebol, evitando lugares onde haja trânsito de veículos, antenas, postes, fios ou cabos elétricos;
- Não empine pipa em cima de lajes e telhados, isto pode ocasionar quedas por distração;
- Jamais utilize linha com cerol (mistura de cola com vidro moído);
- Não faça pipas com papel laminado, pois o risco de choque elétrico é maior;
- Tome cuidado com ruas e lugares movimentados, principalmente quando andar para trás, pois pode ter algum buraco ou veículo transitando;
- Atenção especial com os motociclistas e ciclistas - a linha pode ser perigosa para eles;
- Se a pipa enroscar em fios, não tente tirá-la. É melhor fazer outra. Nunca use canos, vergalhões ou bambus para retirá-la;
- Ao correr atrás das pipas, muito cuidado com o trânsito;
- Recomenda-se aos motociclistas o uso de antenas anti-linhas.

Segundo o CMT Edilson Correia, “É preciso que os pais alertem os filhos, pois em caso de acidente, vão responder judicialmente por eles. A Guarda Municipal confisca o material irregular. Mas se houver danos à integridade física de alguém, a GM conduz a pessoa ao Distrito Policial. Já envolvendo menores é acionado o Conselho Tutelar que os conduz e apresenta juntamente com os GCM’s à autoridade policial, para as medidas cabíveis.
“Além da apreensão do material, os Guardas também estão orientando as crianças e quando possível os familiares sobre os riscos do cerol”, ressaltou o Comandante.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

GCM e PM detem casal em flagrante por furto

No dia 11, terça- feira, por volta das 16:30 hrs, um casal foi filmado pelo sistema de monitoramento interno de uma loja no centro da cidade furtando objetos e uma bolsa com aproximadamente R$ 200,00.

Por volta das 18:15 hrs os proprietários da loja avistaram ainda no centro da cidade o referido casal, acionaram a Guarda Civil Municipal que prontamente chegou pelo local, e detiveram os autores, os mesmos entregaram a bolsa produto de furto aos GCM's e em seguida o dinheiro que haviam subtraído.

Com a chegada no local da Polícia Militar eles entregaram o restante de objetos, (danone, iogurte, leite, caneta, aparelhos celulares e outros).
O casal foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. Pelas imagens do circuito interno da loja pode-se constatar que o casal praticou o furto em companhia de seus filhos ambos menores de 18 anos.
Segundo o autor do furto o mesmo referiu ser caminhoneiro, estar desempregado, e que tudo não passou de um minuto de bobeira. Já sua esposa disse que ninguém deve fazer o que ela e o marido fizeram.

O homem de 24 anos foi recolhido a Cadeia Pública de Santa Fé do Sul, e sua esposa de 29 anos conduzida a Cadeia Feminina de Meridiano - SP.

FONTES:
Jornal Regional, Sexta feira, 14 de janeiro de 2011, Pág 15.
http://www.correiosantafe.com.br/

domingo, 9 de janeiro de 2011

Na trilha malígna do crack


Para produzir o crack, usam-se a borra da pasta base da cocaína, ou seja, o lixo da cocaína que é diluída em solventes e misturada a outros produtos químicos. O ácido sulfúrico está entre eles. Outra substância com capacidade parecida de destruição é o ácido clorídrico que, quando inalado, pode causar ferimentos graves na garganta e na boca do usuário. Também são usados bicarbonato de sódio ou amônia, a cal virgem e a gasolina ou querosene que manipulados se transformam em uma espécie de pedra meio tenra facilmente quebrável, de cor branca caramelizada e de boa combustão, para daí entrar no comércio negro do tráfico de drogas ilícitas e proibidas.


O usuário ao fumar toda essa parafernália aspira o vapor venenoso para dentro de seus pulmões, entrando em conseqüência na sua corrente sanguínea. Como o crack é inalado na forma de fumaça e possui toda essa gama de produtos químicos altamente nocivos à saúde de qualquer ser vivo, ele chega ao cérebro muito mais rápido do que a cocaína ou de qualquer outra droga, causando também um malefício mais abrangente para o usuário que sempre vicia a partir do primeiro experimento.


A ação do crack atua sobre o sistema nervoso central, provocando aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação. Os usuários apresentam problemas no sistema respiratório como congestão nasal, tosse e sérios danos nos pulmões. A droga também pode afetar o trato digestivo, causando náuseas, dores abdominais, perda de apetite com conseqüente excessiva eliminação de peso e desnutrição.


Os efeitos psicológicos imediatos do crack são a euforia e a sensação de poder. Com o uso constante da droga, aparecem cansaço intenso, forte depressão e desinteresse sexual. Em grande quantidade, o crack pode deixar a pessoa extremamente agressiva, paranóica e fora da realidade, como se estivesse em outro mundo, noutra vida. O cuidado pessoal do usuário passa a não mais existir e sua autoestima rasteja aos mais baixos níveis.


A droga destrói os neurônios e promove a degeneração dos músculos do corpo, fenômeno conhecido na medicina como rabdomiólise, causando a aparência esquelética no indivíduo, com ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes.


O usuário do crack pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.

O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente. Como os efeitos alucinógenos têm curta duração, o usuário dela faz uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser somente em função da droga.

Além dos citados problemas de saúde que recaem para os usuários do crack, as ocorrências no seu terreno familiar e social sempre passam para a área criminal e vão caminhando rapidamente em largas vertentes para dias piores. A vida vivida pelos envolvidos com o vício do crack parece sempre transpor os inimagináveis pesadelos, pois do crack e pelo crack são capazes de praticar qualquer crime.

Na trilha maligna do crack, o seu usuário encontra o desencanto, a dor, a violência, o crime, a cadeia, a desgraça e o cemitério precocemente. O crack traz o ápice da insanidade humana. Alguns que se recuperaram do poder aniquilador do crack disseram que dele sentiram o gosto do inferno.

Por sua vez, apesar de tudo isso, apesar dessa realidade brutal e com perspectivas de piorar ainda mais com a sua crescente problemática, sentimos o poder público ainda meio tímido, sem verdadeira vontade política para debelar tal situação, assertivas essas comprovadas pelo andamento de alguns projetos que já se mostraram ineficientes e outros que se mostram apenas paliativos em ação.

É fácil de concluir que o perfil da sociedade brasileira se transformou e os problemas familiares, sociais, da saúde e da segurança pública mudaram consideravelmente para pior a partir do advento do crack. Dentro desse contexto também cresceram e continuam crescendo todos os índices de crimes possíveis, destarte os crimes de furto, roubo, latrocínio e homicídio.

Assim, por justo o povo clama por solução adequada, por remédio curativo, não paliativo। Projetos verdadeiros e efetivos devem entrar em ação com urgência urgentíssima, pois os problemas deixados na maligna trilha do crack crescem em proporções geométricas e atingem em cheio a nossa sociedade

Matéria enviada pelo Sr Archimedes Marques





(Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

I CONFERÊNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO NA CIDADE DE BIRIGUI

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Festa de Réveillon surpreende com recorde de público



Aproximadamente 20 mil pessoas lotaram as praças Salles Filho, Matriz e a Avenida Navarro de Andrade (entre as duas praças) para participarem da festa de Réveillon, organizada pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura e a tradicional queima de fogos.

O show começou às 22h40 e encerrou às 2h40, quarenta minutos após o horário previsto. O adiamento foi explicado pela própria banda, que afirmou que não poderia perder a oportunidade de continuar tocando para um público tão bom e animado.

Para o secretário de Turismo e Cultura, João Roberto Arcalá, a festa ficou acima do esperado. “O Revéillon deste ano foi uma grata surpresa. Tivemos recorde de público e qualidade de atração como nunca havia tido antes. O número de pessoas que participaram, tanto os munícipes quanto os turistas, superou as expectativas. Quem esteve lá presenciou uma festa animada e tranqüila, e certamente voltará para a próxima”.

A Guarda Municipal, em parceria com a Polícia Militar, esteve no local para assegurar a tranquilidade do evento. O comandante da Guarda, Edilson Leite Ribeiro Correia, disse que a noite foi calma, sem grandes incidentes.

A GCM também atuou na orientação no trânsito, impedindo as ruas próximas ao local da queima de fogos, e das Praças Centrais, organizando a fluxo de veículos diminuindo as chances de acidentes, proporcionando assim segurança aos pedrestres. O balanço do evento foi positivo.